Desde novembro de 2013, a BAMIN realiza o monitoramento da atividade pesqueira nas áreas de influência do empreendimento Porto Sul, consolidando uma base robusta de dados sobre a dinâmica da pesca artesanal no litoral sul da Bahia. A iniciativa integra o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira e tem como objetivo acompanhar, de forma contínua, as atividades de pescadores e marisqueiras em comunidades costeiras e estuarinas, além de identificar possíveis mudanças ao longo das fases de pré-implantação, implantação e operação do projeto.
Ao longo de mais de uma década, o programa vem construindo um panorama detalhado da atividade pesqueira, incluindo o número de profissionais e embarcações por comunidade.
O monitoramento é realizado diariamente em 17 pontos de desembarque distribuídos nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, abrangendo localidades como Pontal, Terminal Pesqueiro, Prainha, São Miguel, Ponta da Tulha, Sambaituba, Vila Badu e Concha/Coroinha, entre outras. Nessas áreas, monitores comunitários atuam diretamente na coleta de informações, fortalecendo o vínculo com as comunidades e garantindo maior precisão nos dados obtidos.
Para o coordenador de Relacionamento com Comunidades da BAMIN, Ramon Chalhoub, o programa vai além da coleta de dados. “O monitoramento pesqueiro é uma ferramenta essencial para compreendermos, com profundidade e responsabilidade, a realidade das comunidades onde atuamos. Ao longo dos anos, construímos uma base sólida de informações que não apenas orienta nossas decisões, mas também fortalece a transparência e o diálogo com pescadores e marisqueiras”, destaca. Para ele, esse trabalho conjunto é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e a preservação dos recursos naturais.
Na prática, o programa é estruturado em quatro linhas de ação: Perfil Social, Controle de Desembarque, Tráfego de Embarcações e Banco de Dados. A partir dessas frentes, são levantadas informações detalhadas sobre os pescadores, como dados pessoais, documentação, composição familiar e características socioeconômicas, além de aspectos produtivos, como tipos de pescado, artes de pesca, esforço empregado, produção, valor comercial e dinâmica da cadeia pesqueira. O controle de desembarque permite identificar padrões de captura e calcular indicadores como a Captura por Unidade de Esforço (CPUE), enquanto o banco de dados integra todas as variáveis coletadas, possibilitando análises mais aprofundadas.
A coleta das informações é feita de forma direta, principalmente no momento do desembarque das embarcações, quando os monitores abordam os pescadores e registram os dados fornecidos, inicialmente, pelos mestres das embarcações e, quando necessário, complementados pelos tripulantes. Esses dados são organizados em fichas específicas e posteriormente inseridos no software Rachycentron, garantindo sistematização, rastreabilidade e confiabilidade ao processo. O acompanhamento ocorre todos os dias da semana, permitindo uma leitura contínua e atualizada da atividade pesqueira.
A participação dos próprios pescadores e marisqueiras é um dos pilares do programa, sendo fundamental para a qualidade das informações e para o fortalecimento da relação com as comunidades. Além da coleta de dados, ocorrem também reuniões periódicas de integração, nas quais são apresentados os resultados consolidados dos monitoramentos. Esses encontros funcionam como espaços de troca, onde os profissionais da pesca podem validar informações, compartilhar percepções e contribuir para o aprimoramento das análises.
Os dados gerados pelo monitoramento têm papel estratégico na promoção da sustentabilidade da atividade pesqueira. A partir deles, é possível identificar tendências, sazonalidades e padrões de esforço e produção, subsidiando decisões que equilibram a conservação dos recursos naturais com a manutenção da atividade econômica. Além disso, as informações apoiam órgãos públicos, como o Ministério da Pesca, e instituições acadêmicas, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para o avanço do conhecimento científico sobre o setor.
A atuação contínua do programa também se reflete no diálogo permanente com as comunidades, por meio de visitas às colônias e associações de pesca, entrevistas e ações de sensibilização que reforçam a importância do monitoramento e da participação coletiva.
