O que hoje cabe em um documento representa, para 15 famílias de Uruçuca, a possibilidade de construir um novo amanhã. Nesta quinta-feira (10), agricultores que até então trabalhavam na condição de meeiros receberam a documentação que formaliza a propriedade de suas áreas na Fazenda Luz Brasileira, no município do sul da Bahia. O momento marca uma etapa importante de um processo de transição econômica conduzido pela BAMIN, que passa pela mudança da condição de trabalhador para a de proprietário de terra.
A ação integra o Programa de Desapropriação e Reassentamento Involuntário, por meio do Subprograma de Reassentamento Rural, e foi realizada pela BAMIN. Os 15 meeiros beneficiados e suas respectivas famílias passam, a partir da formalização, a ter segurança jurídica e autonomia sobre as áreas que poderão utilizar para viver, produzir e construir novas possibilidades de geração de renda.
O processo teve início a partir da aquisição das áreas e considerou indicadores sociais de vulnerabilidade das famílias envolvidas. Após essa ação, foram desenvolvidas etapas de regularização e individualização das terras até chegar ao momento da entrega dos documentos. A trajetória representa uma mudança profunda: famílias que tinham na terra o local de trabalho passam a ter nela também um patrimônio próprio e uma base para seus projetos de futuro.
“Esse é um marco muito especial dentro de um processo que foi construído ao longo do tempo. Nós olhamos para as famílias que estavam nessas terras e que viviam do trabalho que realizavam nelas. A partir do processo de deslocamento econômico, foi possível criar as condições para que essas pessoas deixassem a condição de meeiros e passassem à condição de proprietários. Hoje, elas não recebem apenas uma documentação. Recebem segurança, autonomia e a possibilidade de olhar para aquela terra como algo que é delas e sobre o qual podem construir seu futuro”, destaca Ramon Chalhoub, coordenador de Relacionamento com Comunidades da BAMIN.
Para o diretor de Sustentabilidade da BAMIN, Marcelo Dultra, a mudança também transforma a perspectiva de geração de renda das famílias. “Quando falamos em propriedade, estamos falando também em possibilidade de escolha. O agricultor passa a decidir o que plantar, como produzir e como planejar sua atividade. A terra deixa de ser apenas o lugar onde ele trabalhava e passa a ser uma base para a construção de renda, de patrimônio e de novos projetos para sua família. É uma transformação que tem uma dimensão econômica, mas também profundamente humana”, afirma.
A propriedade passa, assim, a representar uma nova relação das famílias com a terra. É o espaço onde se desenvolvem as atividades produtivas, mas também onde estão as relações familiares, a rotina e os projetos para o futuro. Para os agricultores, a conquista significa poder tomar decisões sobre o próprio território e pensar na continuidade desse patrimônio para as próximas gerações.
A emoção do momento foi compartilhada pelos próprios agricultores. Para José Lopes Cardoso, a entrega representa uma conquista que será celebrada por toda a família. “Hoje foi um dia de grande emoção, que até fiquei sem voz, ao receber esse benefício que a BAMIN está proporcionando. Agora temos nossa terra e vamos cuidar dela, vamos plantar para multiplicar. Eu e minha família estamos muito felizes com essa conquista”, afirma.
Conhecimento e mudas para produzir de forma sustentável
Além da entrega da documentação, o encontro contou com uma palestra sobre agricultura sustentável, conduzida por Giselle da Hora, integrante do Programa de Comunicação e Interação Social da BAMIN. A atividade apresentou aos proprietários conceitos relacionados à agricultura sustentável, com orientações sobre a utilização de adubos orgânicos e os impactos do uso em larga escala de defensivos agrícolas sobre os alimentos, a terra e a água.
Como parte da ação, cada novo proprietário recebeu 10 mudas de espécies de mata nativa, totalizando 150 mudas, entre elas Canela, Biriba, Pau-de-jangada, Camboatã, Murta de bico e Gindiba. Produzidas pelo Viveiro da BAMIN, vinculado ao Programa de Resgate de Flora e em atendimento ao Programa de Compensação Florestal, as mudas têm o objetivo de incentivar os proprietários a preservar suas áreas de mata, valorizar os recursos naturais locais e adotar práticas sustentáveis no uso e manejo da terra.
A equipe também distribuiu material informativo aos participantes. A iniciativa busca ampliar a conscientização dos agricultores sobre práticas sustentáveis, especialmente neste novo momento, em que passam a ter suas próprias áreas e podem planejar a atividade produtiva de acordo com seus projetos e possibilidades.
